Geddel Vieira Lima e Roberto Jefferson falharam ao tentarem reduzir suas punições durante o recesso do STF. Geddel pediu para passar sua prisão em regime condicional – atualmente, ele está detido em casa, com uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, porque malas com milhões em dinheiro vivo foram encontradas em um de seus imóveis.
Já Jefferson quer substituir sua prisão por medidas menos gravosas, como regime domiciliar ou monitoramento por tornozeleira eletrônica. O ex-presidente do PTB foi enviado a Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó (RJ), por suas falas antidemocráticas.
Nos dois casos, a decisão foi tomada por Rosa Weber, vice-presidente do STF, por conta do recesso da corte (que termina em fevereiro). Os dois pedidos sequer foram analisados pela ministra, que viu nos atos descumprimento da jurisprudência do Supremo.
A corte veda questionamentos por habeas corpus apresentados contra decisões individuais de ministros ou de turmas do tribunal constitucional. As decisões relacionadas a Jefferson e Geddel foram divulgadas nos dias 10 e 11 deste mês, respectivamente.