O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, retirou o pedido de destaque que levaria a plenário físico o julgamento sobre a prisão do ex-presidente Fernando Collor.
Collor foi preso na sexta-feira (25), após Moraes negar novo recurso da defesa e ordenar o cumprimento imediato da pena de oito anos e dez meses de prisão. No mesmo dia, o Supremo iniciou o julgamento no plenário virtual.
Logo após abrir a votação, Gilmar pediu destaque. Interlocutores do ministro disseram que o ministro avaliou que o caso era complexo, e que as repercussões exigiam uma avaliação mais aprofundada do colegiado. Mesmo com o pedido, ministros como Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli seguiram votando e formaram maioria pela manutenção da prisão.
Neste sábado (26), Gilmar cancelou o pedido de destaque. Em despacho assinado pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso afirmou que o julgamento seria retomado em razão da “excepcional urgência caracterizada no presente caso”. A previsão é que a votação seja concluída na segunda-feira (28).
A decisão de retirar o destaque ocorreu após articulação entre ministros, que avaliaram ser importante assegurar respaldo colegiado à ordem de prisão, evitando o prolongamento da situação apenas com base na decisão individual de Moraes. Caso o destaque fosse mantido, a definição definitiva sobre a prisão poderia demorar até 7 de maio, data prevista para a próxima sessão presencial do STF.
Além disso, nos próximos dias, a Procuradoria-Geral da República deve se manifestar sobre o estado de saúde de Collor e sobre as condições para o cumprimento da pena, o que aumentava a necessidade de uma posição final do Supremo.
O ex-presidente segue detido na ala especial do presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió.
Collor foi condenado pelo STF em maio de 2023 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com a decisão, ele teria recebido 20 milhões de reais para facilitar contratos da BR Distribuidora com a construtora UTC, entre 2010 e 2014, período em que era senador.