Alexandre de Moraes acabou de ligar Jair Bolsonaro ao golpismo que destruiu a Praça dos Três Poderes no dia 8 ao aceitar pedido apresentado ontem (12) por 79 procuradores da República. O grupo acusou o ex-presidente de incitação ao crime por conta de um vídeo postado nas redes sociais no dia 10 – e apagado logo depois – com informações mentirosas que colocam dúvidas sobre a lisura da eleição presidencial que terminou com a vitória de Lula.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, apesar de aceitar o pedido dos procuradores, não detalha se Bolsonaro é investigado formalmente por algum crime. Mas pede que o Facebook envie o vídeo ao STF e a nomeação de especialistas para analisar o impacto do material e da mensagem nos apoiadores do presidente.

Moraes afirmou que Bolsonaro tem seguido há tempos o mesmo modelo de divulgação de informações mentirosas usado pelos terroristas que destruíram o Congresso, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal.

Segundo o ministro, Bolsonaro vem “pregando discursos de ódio e contrários às Instituições, ao Estado de Direito e à Democracia, circunstâncias que, em tese, podem ter contribuído, de maneira muito relevante, para a ocorrência dos atos criminosos e terroristas tais como aqueles ocorridos em 8/1/2023, em Brasília”.

Não satisfeito, o também presidente do Tribunal Superior Eleitoral equiparou, indiretamente, Bolsonaro a Hitler. Primeiro disse que a “Democracia brasileira não irá mais suportar a ignóbil politica de apaziguamento, cujo fracasso foi amplamente demonstrado na tentativa de acordo do então primeiro-ministro inglês Neville Chamberlain com Adolf Hitler”.

Em seguida, complementa que “agentes públicos (atuais e anteriores) que continuarem a ser portar dolosamente dessa maneira, pactuando covardemente com a quebra da Democracia e a instalação de um estado de exceção, serão responsabilizados”.

Falta um pedido

A solicitação aceita por Moraes é diferente do pedido apresentado hoje por Carlos Frederico Santos, subprocurador-geral da República, apesar de ambos terem os mesmos fundamentos: o vídeo colocando em dúvida a vitória de Lula.

Sonho americano

O fato de Jair Bolsonaro tornar-se investigado por incitar golpistas não obriga o ex-presidente a retornar ao Brasil. Tanto que Moraes afirma em sua decisão que as regras para o depoimento do ex-presidente serão decididas posteriormente, “no momento oportuno”.

Leia a decisão proferida nesta sexta-feira (13) pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF: