Jacob Barata já pode pedir música no Fantástico. O empresário filho do “rei dos ônibus” da capital fluminense conseguiu tirar de Marcelo Bretas mais uma investigação. Dessa vez foi a operação Ponto Final. Na semana passada, a 2ª Turma do STF tirou do juiz federal uma segunda apuração e anulou uma denúncia.

Hoje (14),o colegiado entendeu, assim como foi há sete dias, que os fatos da investigados na operação Calicute – desdobramento da Lava Jato no RJ – não tem qualquer relação com a Ponto Final. O caso será enviado para a Justiça estadual, que avaliará se a ação continuará, será encerrada ou retomada de etapas anteriores às já decididas por Bretas.

Os ministros também anularam a parte da denúncia que trata dos supostos crimes financeiros cometidos pelo empresário. Segundo o MPF, o dinheiro de empresas de ônibus do RJ foram alocados numa transportadora de valores e ocultados em nome do Banco Guanabara, que pertence ao grupo da da família de Jacob Barata Filho.

A acusação tomou como base relatório do Coaf que mostrou movimentação de R$ 150 milhões – via Prosegur – de janeiro de 2013 até maio de 2014. Votaram com o relator do caso, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Kassio Nunes Marques.

Com a decisão de hoje, apenas uma investigação contra Jacob Barata continua com Marcelo Bretas: a operação Cadeia Velha. A apuração levou deputados estaduais fluminenses e integrantes do Tribunal de Contas do RJ para a cadeia – mas alguns já foram soltos.

Vitórias em série

Na terça-feira passada, a 2ª Turma do STF retirou de Bretas a investigação contra Jacob Barata Filho sobre pagamentos de propinas e anulou uma denúncia sobre evasão de divisas. A investigação sobre uso da Fetranspor para comprar vereadores cariocas começou após delação do ex-presidente da entidade Lélis Teixeira, em 2017.

Já a denúncia sobre evasão de divisas foi descartada porque o colegiado entendeu ser impossível acusá-lo do crime. Concordaram com o argumento da defesa, de que Barata foi preso antes de efetivamente deixar o país – o empresário foi detido em julho de 2017, no aeroporto do Galeão (RJ), com R$ 40 mil.

O placar nos dois casos foi o mesmo registrado hoje: Gilmar Mendes, relator do caso, Ricardo Lewandowski e Kassio Nunes Marques a favor da incompetência de Bretas, e Luiz Edson Fachin ficando vencido.