Kassio foi eleito nesta quarta-feira (24) ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral. A votação simbólica foi feita pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. Ele ocupará o lugar da colega Cármen Lúcia, que foi eleita titular.
Como substituto na corte eleitoral, caberá a Kassio julgar ações relacionadas a propaganda eleitoral. Isso é boa notícia para Jair Bolsonaro, que terá um ministro a menos com quem se preocupar no tribunal. O presidente já colheu algumas derrotas nesse campo em ações no TSE – leia aqui e aqui.
Indicado por Bolsonaro ao STF, Kassio é um ministro fiel. Tem dado decisões favoráveis ou interrompido julgamentos com forte possibilidade de afetar o governo e o presidente.
Kassio deve ter bastante trabalho, já que uma das vagas no TSE, destinada a juristas, está aberta. Advogados que participaram das indicações de nomes afirmam que Bolsonaro adiou a indicação justamente devido à escolha de Kassio.
O presidente tem na mesa três nomes: Fabrício Medeiros é próximo de Alexandre de Moraes, André Ramos Tavares é candidato de Ricardo Lewandowski e Vera Lúcia Santana Araújo tem ligações com a esquerda.
Advogados afirmam que Bolsonaro prefere deixar Kassio na corte como substituto a apostar num dos três nomes no momento.