O subprocurador-geral da República Carlos Frederico dos Santos apresentou nesta segunda-feira (23) mais 54 denúncias contra suspeitos de participar da barbárie de 8 de janeiro em Brasília. O lote de documentos encaminhado ao Supremo Tribunal Federal se refere a pessoas detidas no acampamento em frente ao quartel-general do Exército, no dia seguinte à tentativa de golpe.
Santos pede ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal, que os suspeitos tornem-se réus por incitação ao crime pela provocação de animosidade entre as Forças Armadas e os poderes constituídos e por associação criminosa. Em caso de condenação, as penas podem chegar a três anos e meio de prisão.
O subprocurador afirma que ainda não há provas de que os 54 denunciados participaram dos atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes. Por isso, ele escolheu um caminho mais cauteloso, associando a eles a prática dos crimes que foram cometidos apenas pela existência do acampamento golpista.
Ele também se propõe a aditar as denúncias caso surjam provas de que os denunciados tenham cometido outros crimes. Enquanto isso não acontece, ele pediu que Alexandre de Moraes conceda liberdade provisória a todos, já que, mesmo em caso de condenação, as penas são insuficientes para o cumprimento em regime fechado. Atualmente, os 54 estão presos em Brasília.
Leia abaixo uma das denúncias (os dados do suspeito foram borrados pela PGR):
Lotes de denúncias
Com a apresentação dessas denúncias, já chega a 98 o número de pessoas sujeitas a responder criminalmente pelo vandalismo de 8 de janeiro. As primeiras denúncias contra suspeitos foram apresentadas na semana passada. Envolvem pessoas que invadiram e foram presas no Senado e no Supremo Tribunal Federal.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, as denúncias têm sido apresentadas em lotes, com teor semelhante para os todos os acusados, conforme o entendimento dos procuradores responsáveis por analisar os casos.
Se por um lado essa medida pode trazer celeridade ao início da persecução penal contra os golpistas, por outro pode haver dificuldade para punições adequadas – nem todos que estavam na Esplanada participaram de atos de vandalismo e nem todos que estavam no acampamento eram inocentes em relação à depredação.
A falta de individualização apropriada das condutas também facilita a defesa. Os suspeitos têm mais chances de recorrer. Ainda que a PGR se disponha a alterar as denúncias dado o curso das investigações, caberá sobretudo à Polícia Federal dar conta de identificar e apontar quais crimes cada indivíduo cometeu. Para isso, será preciso fazer um intenso trabalho de apuração que envolve a identificação de digitais, imagens de câmeras de segurança e rastreamento de geolocalização dos suspeitos no dia do crime.