Luiz Carlos Valois é mais um juiz censurado pelo Conselho Nacional de Justiça por manifestações nas redes sociais. O magistrado amazonense publicou a informação em seu perfil no Instagram. Suas contas agora estão suspensas.
Valois ficou conhecido após ajudar nas negociações para encerrar a rebelião do Compaj, no Amazonas, em janeiro de 2017. Sua punição pelo CNJ se deu após várias publicações suas em que os golpistas presos em 8 de janeiro eram usados como exemplo de desconhecimento da realidade prisional.
Numa das publicações, Valois usou como exemplo as reclamações dos terroristas quanto à higiene dos banheiros da carceragem da PF. Ele aproveitou para mostrar que os milhares de presos nas cadeias brasileiras fazem suas necessidades num buraco instalado na cela – e o local é usado como dormitório pelos detentos novatos.
A censura ao amazonense é mais um capítulo de uma história que começou por críticas relacionadas à política – o que não é o caso de Valois. Em 2017, quatro juízes foram investigados após se manifestarem contra o impeachment de Dilma Rousseff. Dois anos depois, o CNJ editou uma norma que praticamente proíbe manifestações de magistrados em redes sociais.
Em setembro do ano passado, o corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Felipe Salomão, criou uma nova categoria de proibição. Ele entendeu que juízes não podem falar coisas que levem ao “descrédito do sistema eleitoral ou que gerem infundada desconfiança social acerca da Justiça, segurança e transparência das eleições”.
Até o fim de 2022, nove julgadores foram punidos pelo CNJ por manifestações políticas – proibidas também pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman) e pela Constituição, que impede juízes de se dedicarem “à atividade político-partidária”. As penas, que variam desde a perda do cargo até o afastamento temporário (sem perda de salário), resultaram de 21 investigações contra 18 juízes.
Antes de Valois, a suspensão mais recente tinha sido definida em dezembro do ano passado. Salomão determinou que Instagram e Twitter suspendessem os perfis da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por conta de falas a favor dos golpistas bolsonaristas.
A afirmação que levou à punição da magistrada era a seguinte: “Copa a gente vê depois, 99% dos jogadores do Brasil vivem na Europa, o técnico é petista e a Globolixo é de esquerda, nossa Seleção verdadeira está na frente dos quartéis”. O processo ainda tramita e não há decisão definitiva.
Em outubro de 2022, dois juízes tiveram seus perfis suspensos por aderirem às loucuras do bolsonarismo ou defenderem Lula e o PT. Um deles foi Fabrício Simão da Cunha Araújo, que atua em Santa Luzia (MG). Ele afirmou, no Twitter, que a fiscalização das eleições era “preformatada pelo TSE [sic]”.
A outra foi Rosália Guimarães Sarmento, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Ela fez mais de 70 publicações no Twitter a favor de de Lula ou contra Jair Bolsonaro durante o período eleitoral.