O Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta terça-feira (25), por unanimidade, manter afastados provisoriamente um desembargador, dois juízes e um servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas suspeitos de atuar para causar um prejuízo de milhões de reais à Eletrobras.
O desembargador Elci Simões de Oliveira, os juízes Roger Luiz Paz de Almeida e Jean Carlos Pimentel dos Santos e o servidor Gean Carlos Bezerra Alves foram levados ao CNJ pela Eletrobras. A empresa os acusa de limitar sua atuação em processos para obter milhões de reais ilegalmente.
O quarteto está afastado desde fevereiro, por ordem do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell. Além de afastá-los dos cargos, a decisão também os impede de acessar seus gabinetes.
Os quatro passaram a ser investigados após o juiz Roger Luiz Paz de Almeida, Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas, proferir em 62 minutos uma decisão que obrigava a Eletrobras a pagar 150 milhões de reais por uma dívida que perdera a validade.
Segundo Campbell, a velocidade com que a decisão foi proferida destoa do ritmo habitual dos trabalhos conduzidos por Almeida. O corregedor nacional de Justiça também afirmou que a celeridade do juiz no caso afrontou o dever de cautela que qualquer magistrado deve seguir quando julga causas milionárias.
Apesar da decisão pelo afastamento, o CNJ não é o responsável pela investigação do servidor Gean Carlos Bezerra Alves. O caso dele é conduzido pela corregedoria do tribunal amazonense.
O órgão do TJAM anunciou, em março, que outros três servidores, além de Gean, passaram a ser investigados, suspeitos de participação no esquema criminoso. O nome do trio não foi divulgado.