O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, pediu ao TJ-RJ que anule a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o senador Flávio Bolsonaro, no caso das rachadinhas da Alerj. A informação é do jornal O Globo. O processo corre sob segredo de justiça.
Segundo o jornal, Mattos argumentou que a anulação das provas obtidas por Flávio Bolsonaro no STJ e no STF inviabiliza o processo que está em curso. Ele defende que a investigação deve recomeçar do zero, para a produção de novas provas e o devido aprofundamento da denúncia, se houver.
O caso agora será analisado pelo órgão especial do TJ-RJ, na próxima segunda-feira, 16. Os desembargadores vão decidir se aceitam o pedido do procurador-geral.
Relatórios do Coaf
Em 2021, o STF e o STJ anularam os relatórios do Coaf que apresentavam movimentações bancárias duvidosas nas contas de Flávio Bolsonaro. Eles também determinaram a suspensão do processo contra o senador. Apenas o primeiro relatório, que mostra inconsistências nas contas do ex-assessor Fabrício Queiroz foi mantido.
É a partir desse relatório que o Ministério Público pretende recomeçar as investigações e tentar fazer novas diligências para apontar eventual culpabilidade do senador.
O filho do presidente é acusado de se apropriar de parte dos salários dos funcionários que trabalhavam no gabinete dele, na Assembleia Legislativa do Rio, no período em que foi deputado estadual. O esquema seria coordenado por Queiroz.