Os juízes responsáveis pelo processo bilionário de falência da Usina Laginha em Alagoas, acusados de suspeição pelo ex-administrador da massa falida, decidiram que estão aptos a conduzir o caso.
Os magistrados – os juízes Helestron Silva da Costa, Thiago Augusto Lopes de Morais e Nathalia Silva Viana – submeteram a decisão deles hoje ao ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal. No mês passado, Kassio suspendeu todos os recursos relacionados ao processo após uma das partes questionar a competência do Tribunal de Justiça de Alagoas para julgar o caso.
Na prática, o processo da massa falida está parado. E, como Kassio criou um precedente inédito no Supremo, ele, Kassio, precisa agir como instância revisora da massa falida. Cabe ao ministro, portanto, avaliar se concorda ou não com a avaliação dos juízes acerca da suspeição deles.
Como noticiou o Bastidor, os três juízes responsáveis pelo processo escolheram como novo administrador judicial do caso um advogado que tem relações próximas com a família de Helestron.
O Bastidor também mostrou que dois juízes que atuaram no processo -Phillippe Melo Alcântara Falcão e Marcella Waleska Costa Pontes Garcia – voltaram ao caso após acusações de parcialidade e favorecimento a um dos envolvidos na disputa. Eles foram escalados para participar de uma correição extraordinária no processo.
Após a publicação das matérias, o Conselho Nacional de Justiça pediu explicações ao TJ-AL e decidiu que Phillippe e Marcella não poderiam participar da correição, uma espécie de auditoria. O juiz Guilherme Feliciano, do CNJ, no entanto, não viu nada que justificasse a suspeição de Helestron no processo.