O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques e o ex-assessor de Jair Bolsonaro Filipe Martins. Por ordem do magistrado, os dois devem sair da cadeia ainda nesta sexta-feira (9).
Silvinei Vasques estava preso desde julho de 2023, suspeito de ter usado a estrutura da PRF para atrapalhar a chegada de eleitores aos locais de votação, em especial no Nordeste, na eleição de 2022. O objetivo, segundo as investigações, seria tentar reduzir a participação de eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva.
A defesa argumentou que Vasques deveria ser solto não apenas pela falta de provas, mas por progressão de regime. Embora ainda não tenha sido julgado, os advogados argumentaram que uma eventual condenação já poderia conceder o direito de que ele cumprisse o restante do período em liberdade.
Já Filipe Martins é apontado pela Polícia Federal como um dos principais articuladores da tentativa de golpe de estado promovida por Bolsonaro. Ele foi detido em fevereiro. Segundo as investigações, teria tentado deixar o país.
Juridicamente, o caso de Martins é mais complexo que o de Vasques. O principal motivo é que desde março a Procuradoria-Geral da República aponta indícios de que o ex-assessor de Bolsonaro não tentou deixar o país, como afirma a Polícia Federal. Paulo Gonet já havia solicitado que ele fosse solto, mas só uma nova manifestação, apresentada no fim de julho, foi considerada por Moraes.
Em ambos os casos, o ministro argumentou que todas as diligências das investigações já foram cumpridas, por isso não há mais motivos para que eles fossem mantidos presos. Mesmo assim, Moraes determinou uma série de medidas restritivas, como o cancelamento dos passaportes, uso de tornozeleiras eletrônicas e proibição do uso de redes sociais. Eles ainda serão obrigados a comparecer semanalmente perante um juiz. Em caso de descumprimento, ficam sujeitos a voltar para a cadeia.