O ex-marqueteiro do PT João Santana e a mulher dele, Mônica Moura, conseguiram convencer o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, a anular o uso de provas da Odebrecht em três processos a que respondiam, relacionados à operação Lava Jato.
A decisão foi tomada com base em outra ordem dele próprio, que anulou as evidências obtidas pelo acordo de leniência da antiga Odebrecht.
Santana e Moura assinaram acordos de delação premiada na Lava Jato, depois de terem sido presos e condenados na Lava Jato. O casal foi detido na 23ª fase da operação, denominada “Acarajé”. Os investigadores apuravam o desvio de dinheiro de corrupção por meio da campanha presidencial de 2010, na qual a dupla participou.
Os três processos que foram anulados por Toffoli corriam na Justiça Eleitoral do Distrito Federal. O ministro considerou que as ações eram embasadas nas provas obtidas pelos sistemas Drousys e My Web Day B, no qual executivos da Odebrecht acompanhavam e organizavam a distribuição de propinas.
O casal também havia pedido a anulação das ações penais a que respondem e a devolução de 21 milhões de dólares, que eles perderam ao assinarem os respectivos acordos de delação. Entretanto, Toffoli se limitou apenas a suspender o uso das provas da Odebrecht e não entrou no mérito dos demais pedidos. O ministro argumentou que isso deve ser decidido pelo juiz que conduz o processo originalmente.