O presidente Lula indicou nesta terça-feira (27) o desembargador Carlos Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para ministro do Superior Tribunal de Justiça. A escolha é uma vitória do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal – e, indiretamente, do senador Ciro Nogueira, do PP.
Em 2020, Ciro e Arthur Lira foram decisivos para colocar Kássio no Supremo. Desta vez, Ciro não atuou diretamente por estar rompido com Lula. Intercedeu pela escolha de Brandão por meio do ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Brandão é uma vitória do Centrão, como mostrou o Bastidor no ano passado, quando seu nome surgiu na lista tríplice enviada ao presidente. Brandão é aliado de Kassio, que ascendeu do mesmo TRF1 direto ao Supremo – graças, em parte, a Ciro e Arthur Lira. Brandão era uma espécie de líder desse grupo no TRF1.
A vontade de Lula de se aproximar de Kassio garantiu a indicação de Brandão para o STJ. Nas últimas semanas, o ministro se empenhou para garantir a escolha. Correspondeu aos acenos do governo e conversou com petistas sobre Brandão, que já é próximo do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias.
A proximidade entre Kassio e Brandão é antiga, já teve seus momentos de distanciamento e voltou a se fortalecer na disputa pela indicação para o STJ. Um dos motivos foi a vontade de Kassio de evitar a escolha de Ney Bello, que era candidato com apoio dos ministros do STF Flávio Dino, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
Kassio e Brandão disputam os espaços políticos do Judiciário com Bello há anos. Os três atuaram na 1ª Região da Justiça Federal. Antes de disputar uma cadeira no STJ com Brandão, Bello havia concorrido com Kassio pela vaga no Supremo em 2020.
Agora, com a indicação de Lula, Brandão será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Se for aprovado no colegiado, seu nome será votado no plenário da Casa.
Além da vaga para a qual Brandão foi indicado, a da magistratura federal, há outra cadeira desocupada no STJ, reservada ao Ministério Público. Três nomes disputam a decisão presidencial: Sammy Barbosa Lopes, Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Frederico Santos.
Essa escolha deverá demorar mais tempo. Lula havia sugerido a pessoas próximas que indicaria Maria Marluce, por ser mulher e por agradar Renan Calheiros e Arthur Lira de uma só vez. Mas a relação entre Renan e JHC, prefeito de Maceió e sobrinho de Marluce, esfriou, o que pode prejudicar Maria Marluce.
Sammy Barbosa é outro candidato forte para a indicação por ter o apoio de Mauro Campbell, ministro do STJ e corregedor nacional de Justiça. Campbell tem conversado com inúmeros senadores para ajudar a convencer Lula. Ele era o favorito da disputa quando as movimentações políticas começaram, mas perdeu força.
Apuração e reportagem Alisson Matos, Karen Couto e Brenno Grillo.