O plenário do Supremo Tribunal Federal começa nesta terça-feira (18) a análise dos processos contra 100 dos mais de 1,3 mil acusados de participação nas ações golpistas que terminaram com a depredação dos prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto do próprio STF.
Nesta primeira etapa, os ministros vão decidir se recebem as denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República. O julgamento dessa etapa vai ocorrer no modelo de plenário virtual, onde apenas o relator, Alexandre de Moraes, é obrigado a apresentar a íntegra do voto.
Os demais ministros podem escolher acompanhar integralmente o relator ou apresentar divergências. Caso alguém entenda que há problemas, deve apresentar a explicação aos colegas. Quem concorda também pode se manifestar, apesar de não haver obrigação para tal.
Segundo o STF, Moraes já liberou todos os processos para esta primeira etapa do julgamento. As sessões vão acontecer nas próximas semanas. Na prática, o elevado número de denúncias pode causar o travamento da pauta do STF, pois se seguirem a mesma lógica de 100 processos por semana, a análise levaria cerca de quatro meses para ocorrer.
Depois de aceitas as denúncias, aí sim as ações vão começar na prática, com a oitiva de testemunhas, apresentação de contrarrazões e recursos. Os julgamentos de cada caso podem levar anos para serem concluídos.