O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu o julgamento que decidirá se ficam anulados os processos da Lava Jato contra Antonio Palocci. O placar está empatado em 2 a 2, cabendo a ele o voto decisivo.
O caso é analisado pela Segunda Turma do STF, em plenário virtual. A Procuradoria-Geral da República tenta reverter a decisão de Dias Toffoli que anulou todos os atos da operação em relação a Palocci. A decisão foi dada em fevereiro e seguiu o mesmo entendimento que vem desconstituindo os processos da Lava Jato no Supremo.
Toffoli apontou “conluio” entre os procuradores da força-tarefa e o então juiz Sergio Moro. Segundo o ministro, houve parcialidade e violação ao devido processo.
Gilmar Mendes acompanhou. Fachin abriu divergência: disse que o Supremo não pode analisar pedidos genéricos que tentam estender decisões a qualquer processo ligado à operação.
O ministro André Mendonça votou na mesma linha. Disse que o STF não pode ser transformado em “juízo universal” da Lava Jato e que a discussão deve acontecer nas instâncias inferiores.
Kassio tem 90 dias para devolver o processo. Até lá, segue valendo a decisão de Toffoli.