A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou, por unanimidade, a denúncia contra sete acusados de integrar o núcleo 4 da trama golpista, chamado “núcleo da desinformação”, que buscava manter Jair Bolsonaro (PL) no poder. Com a nova leva, o número de réus no caso chega a 21.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, os denunciados atuaram na propagação de mentiras sobre o processo eleitoral, promoveram ataques virtuais a instituições e utilizaram ilegalmente a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para perseguir opositores.
A denúncia foi aceita integralmente, conforme voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, seguido por Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux, que novamente votou pela incompetência da Primeira Turma para julgar o caso. Ficou vencido, como nos outros julgamentos dos núcleos 1 e 2.
Diferente dos julgamentos anteriores, desta vez Moraes e Fux trocaram elogios em plenário. Fux criticou reportagens que o apontaram como opositor de Moraes e negou qualquer conflito. “Se alguma coluna apurou que eu estou aqui para fazer frente ao ministro Alexandre de Moraes, apurou muito mal”, disse.
Entre os novos réus estão Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Reginaldo Vieira de Abreu, Marcelo Araújo Bormevet e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha — todos com vínculos às Forças Armadas ou à Polícia Federal, além de Rocha, presidente do Instituto Voto Legal. Eles vão responder pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Somadas as penas, eles podem ser condenados a 36 anos de prisão.
Essa foi a terceira denúncia recebida no âmbito das investigações sobre a tentativa de golpe. A Primeira Turma já tornou réus oito integrantes do “núcleo central” da trama — entre eles o próprio Bolsonaro — e outros seis acusados de coordenar as ações golpistas, como o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques.
O julgamento do Núcleo 3, formado por militares, está marcado para os dias 20 e 21 de maio.