O primeiro dia do ano judiciário começou com troca de farpas. Dois dias após os novos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, defenderem o empoderamento do Congresso, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, seu discurso de abertura para dizer que a Corte tem papel essencial na democracia e não será enfraquecida.
“Todas as democracias reservam uma parte do poder para agentes que não são eleitos, justamente para que fiquem imunes às paixões políticas do momento. Esses somos nós”, disse Barroso, em indireta aos parlamentares, que estavam na cerimônia ao lado do presidente Lula.
A questão maior entre os dois lados é o bloqueio das emendas parlamentares, feito pelo ministro Flávio Dino, do Supremo. Em sua posse, Alcolumbre afirmou que irá proteger o Senado e manter o controle do orçamento. Motta defendeu um Congresso forte, destacando que nenhum poder deve se sobrepor ao outro. “A Praça é dos Três Poderes, não de um”, declarou.
“Nosso papel é decidir temas complexos e nem sempre isso agrada todo mundo. Mas isso acontece com qualquer tribunal no mundo”, disse Barroso.
As respostas de Barroso deixam claro que a Corte não pretende ceder às pressões do Congresso. Nesta segunda, Flávio Dino determinou a suspensão de repasses para entidades que não cumpriram requisitos de transparência e solicitou ao Tribunal de Contas da União uma nova avaliação sobre as chamadas “emendas pix”. Foi a primeira decisão de Dino com o Congresso sob nova direção.