A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou, por unanimidade, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra os deputados do PL Josimar Maranhãozinho e pastor Gil e o suplente Bosco Costa, também do Partido Liberal. A decisão foi tomada nesta terça-feira (11).
O julgamento, feito no plenário virtual do STF, havia começado em 28 de fevereiro. Os políticos responderão pelos crimes de organização criminosa e corrupção passiva.
O trio foi denunciado pela PGR por ter pedido propina de 1,6 milhão de reais para liberar 6,6 milhões de reais em emendas parlamentares destinadas a São José de Ribamar, no Maranhão em 2020.
De acordo com a PGR, Maranhãozinho é o líder do grupo criminoso por ter ingerência sobre as emendas dos colegas. Já Bosco Costa, ainda segundo a PGR, repassava as propinas recebidas para sua esposa e seu filho.
Também consta da denúncia que a organização criminosa liderada por Maranhãozinho usava de violência, inclusive com ameaças de morte, para obter seus objetivos, e contava com a participação de agiotas, blogueiros e empresários.
O relator do caso no STF, ministro Cristiano Zanin, votou pela aceitação da denúncia alegando haver indícios suficientes dos crimes investigados. Votaram com Zanin os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
Com a denúncia aceita, começa a tramitar uma ação penal contra o trio. O processo passará pelas fases de depoimentos de testemunhas e interrogatórios dos réus. Finalizadas essas etapas, começa o julgamento pela 1ª Turma do STF.
Leia o relatório sobre o caso e o voto de Cristiano Zanin: