O presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Cristiano Zanin, remarcou para os dias 20 e 21 de maio o julgamento da denúncia contra o Núcleo 3 da tentativa de golpe de estado, composto por militares da ativa e da reserva, além de um policial federal.
O julgamento trata da admissibilidade da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, ou seja, se há elementos legais e indícios suficientes para a abertura de ação penal contra os acusados.
A análise será dividida em três sessões: às 9h30 e 14h do dia 20; e às 9h30 do dia 21. O julgamento havia sido inicialmente marcado para os dias 8 e 9 de abril.
Integram o grupo Bernardo Romão Correa Netto, coronel do Exército; Cleverson Ney Magalhães, coronel da reserva; Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira, general da reserva; Fabrício Moreira de Bastos, coronel; Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel; Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel; Nilton Diniz Rodrigues, general; Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel; Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel; Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tenente-coronel; Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel; e Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal.
O grupo foi denunciado por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Segundo a denúncia, esse grupo era responsável por ações coercitivas. A investigação da Polícia Federal aponta que os militares monitoraram autoridades, como o ministro Alexandre de Moraes, e participado de um plano que incluía até o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice, Geraldo Alckmin, o chamado plano Punhal Verde e Amarelo.
Nesta quarta-feira (26), a 1ª Turma aceitou a denúncia contra o “Núcleo 1”, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados.
O Núcleo 2, responsável pela parte operacional da trama, segundo a PGR, terá a denúncia analisada em 29 e 30 de abril. O grupo é formado por ex-assessores de Bolsonaro e antigos integrantes da Polícia Rodoviária Federal.
A denúncia contra o Núcleo 4, que segundo a PGR organizou ações para disseminar notícias falsas sobre o processo eleitoral e fez ataques virtuais a instituições e autoridades, será julgada nos dias 6 e 7 de maio.