O Ministério Público Federal no Pará pediu à Justiça Federal a suspensão imediata do leilão de 47 blocos de petróleo e gás na foz do Rio Amazonas, marcado para esta terça-feira (17) pela Agência Nacional do Petróleo. Segundo a ação civil pública, a oferta dos blocos só pode ser feita após a apresentação de três estudos que comprovem a preservação do bioma e dos povos que ali vivem -indígenas, quilombolas e pescadores.
O Grupo de Apoio ao Núcleo Povos da Floresta, do Campo e das Águas do pede que a Justiça exija da ANP estudos de impacto climático, de avaliação ambiental de área sedimentar — que analisa as chances de sucesso da exploração na área — e sobre povos e comunidades tradicionais.
Os 17 procuradores federais que assinam a ação exigem também uma consulta prévia às comunidades que podem ser afetadas pela extração de petróleo e gás.
A exploração da foz do Rio Amazonas é defendida pelas bancadas de vários estados da região Norte, em especial pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pelo ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, e de boa parte do governo Lula, com a exceção da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Clique aqui para ler o pedido apresentado pelo MPF à Justiça Federal no dia 12 e aqui para ler o edital da ANP.