Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça, vai convocar magistrados para auxiliar os ministros que julgam ações penais nas turmas da corte. A justificativa é o excesso de processos sobre o tema que chegam diariamente ao STJ. Ainda não há data para o chamamento.
Levantamento do tribunal mostra que seis dos dez assuntos mais presentes nas ações analisadas ou apresentadas em 2023 tratam de direito penal. No ano passado, a corte julgou pouco mais de 145 mil ações criminais.
Esses casos são julgados por três colegiados: a Terceira Seção e as Quinta e Sexta turmas. A Seção é responsável por unificar a jurisprudência das duas turmas.
Em 2023, a Terceira Seção recebeu 2.151 novos processos e julgou 2.017; a Quinta Turma recebeu 58.795 processos e julgou 49.623, e a Sexta Turma recebeu 56.590 processos e julgou 55.375.