O PT tem 15 dias para deixar o imóvel onde está instalado o diretório paulistano do partido. A decisão foi tomada na terça-feira (13), pelo juiz Rodrigo Galvão Medina, da 9ª Vara Cível da capital paulista. O valor do aluguel cobrado mensalmente é 10 mil reais.
A ação foi apresentada pela Ávila Imóveis, dona do imóvel onde os petistas estão instalados. Segundo os autores, a sigla que lançou o ex-presidente Lula à presidência deve pouco mais de 160 mil reais por dívidas que se acumulam desde 2021.
Enquanto não deixa o imóvel, o PT terá que pagar os aluguéis em juízo, conforme determinou Medina.
Leia o que decidiu o juiz:
“Defiro a liminar pleiteada, ante a presença dos requisitos previstos no art. 59, § 1º, XI. Conforme se depreende da leitura do contrato e da inicial, a garantia ofertada já foi absorvida pela dívida contraída. Comprovado o depósito da caução correspondente a três meses de locação, intimem-se os réus para desocuparem o imóvel em quinze dias, sob pena de despejo. No período assinalado, poderão, ainda, purgar a mora, efetuando, em Juízo, o depósito integral do valor do débito contraído, incluídos: a) os aluguéis e acessórios da locação que vencerem até a sua efetivação; b) as multas ou penalidades contratuais, quando exigíveis; c) os juros de mora; d) as custas e os honorários do advogado do locador, fixados em dez por cento sobre o montante devido, se do contrato não constar disposição diversa. Os aluguéis que forem vencendo até a sentença deverão ser depositados à disposição do juízo, nos respectivos vencimentos.”