Arthur Lira perdeu a primeira votação do projeto que muda a composição do CNMP. Foram 297 favoráveis ao texto, 182 contrários e 4 abstenções. Por ser uma PEC, a aprovação depende do apoio de 308 deputados em dois turnos. Lira então encerrou a sessão e se negou a votar o texto original.
O movimento foi adiantado pelo Bastidor ao longo da semana, que mostrou o aumento da adesão parlamentar à visão de promotores e procuradores. A classe entende que a mudança, se aprovada, vai acabar com a independência do Ministério Público ao permitir a entrada da política no CNMP.
O texto votado há pouco – a nona versão do relatório de Paulo Magalhães – foi apresentado hoje com algumas mudanças. Uma delas aumentou de 120 para 180 dias o prazo para que promotores e procuradores elaborem seu código de ética.
Caso o texto não esteja pronto dentro desse prazo, a responsabilidade passa para o Congresso.
A resistência à PEC é crescente em Brasília. Mesmo que a proposta avance na Câmara, tem apoio escasso no Senado.