O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) negou o pedido do candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, do PRTB, para reativar suas redes sociais. As contas estão desativadas desde sábado (24), devido a um pedido do PSB, de Tabata Amaral.
A ação afirma que Marçal pagou colaboradores para disseminar seus conteúdos em redes sociais e plataformas de streaming, caracterizando a prática como ilícita e abusiva. O coach abriu novos perfis nas redes sociais, que já contam com milhões de seguidores.
Marçal recorreu da decisão, mas perdeu. O desembargador Claudio Langroiva Pereira destacou que, nas atuais circunstâncias, a liberação das contas do candidato poderia criar um desequilíbrio no processo eleitoral. Ele considerou a prática de “monetização” de conteúdo – em que usuários são remunerados para divulgar mensagens de um candidato – como uma ameaça à igualdade entre os concorrentes.
O desembargador também enfatizou que não via a decisão do juiz da 1ª Zona Eleitoral, que suspendeu as contas de Marçal, como um ato de censura, mas sim como uma medida necessária para garantir a equidade entre os candidatos e a integridade do processo eleitoral. Ele observou ainda que o influenciador não está impedido de criar novas contas.
Oscilando entre segundo e terceiro nas pesquisas, Marçal tem pela frente outra disputa nos tribunais. Nesta semana, o TRE aceitou o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) para abrir uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra ele, apesar de rejeitar a suspensão imediata de sua candidatura.
Os advogados do candidato vão recorrer da decisão.