A pauta desta semana do plenário do STF terá desde a retomada do julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas até a análise de uma investigação iniciada em 2013 contra o deputado Luis Tibé, que foi presidente da comissão da reforma política na Câmara.
A retomada do julgamento sobre terras indígenas será na quarta-feira (1º). A ação discute a posse dessas áreas após a Constituição de 1988. O agronegócio diz que não há o que falar em demarcação após esse marco. Já os índios argumentam que eles têm direito à posse.
Também estão previstos para serem julgados na quarta-feira a ação sobre limitações de propaganda política em veículos noticiosos e de conteúdo eleitoral pago em redes sociais. Será discutida a modalidade do anúncio e a transparência ao informar o leitor sobre o pagamento pela publicação deste conteúdo.
A sessão de quarta prevê ainda análise de um processo que discute a possibilidade de tribunais de contas poderem decretar a indisponibilidade de bens de partes nas ações que julgam.
Já a ação mais relevante na sessão de quinta-feira (2) é referente ao deputado mineiro Luis Tibé. Ele é acusado de lavagem de dinheiro após ter sido citado em uma ligação grampeada como participante de um esquema de corrupção para supostamente desviar recursos de fundos municipais de previdência em Minas Gerais.
Dificilmente todos esses casos serão analisados nesta semana. E como a ação sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas ainda está na fase inicial, ela deverá ser a única efetivamente julgada. Mas há o risco