As redes sociais da deputada federal Carla Zambelli foram bloqueadas nesta terça-feira, 1º. O Bastidor confirmou que a medida foi tomada por ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Abrange Twitter, Facebook, Instagram, YouTube, Gettr, WhatsApp e LinkedIn. Em caso de descumprimento, as empresas podem ser multadas em até R$ 150 mil por hora em que as contas permaneçam no ar.

A decisão é do juiz auxiliar Marco Antônio Martins Vargas, que atua no gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Embora tenha sido ele o autor da decisão, para todos os efeitos o responsável é o presidente do TSE.

No texto, Vargas afirma que as últimas postagens da deputada davam a entender que ela apoiaria um golpe militar, depois da eleição de Lula, no domingo (30). O juiz não foi provocado por ninguém; fundamentou-se num relatório da assessoria de enfrentamento à desinformação do TSE.

Zambelli disse em uma das postagens publicadas que “ordens ilegais não se cumprem”, aludindo à determinação de Moraes para que a Polícia Rodoviária Federal fosse obrigada a intervir nas manifestações que bloqueiam rodovias há dois dias. Ela também parabenizou caminhoneiros e pediu que eles não esmorecessem.

A ordem do TSE é baseada na recente resolução que permite à corte determinar o bloqueio de contas ou a exclusão de posts de ofício, sem que os ministros sejam provocados a agir pela parte ofendida ou pelo Ministério Público Eleitoral. Especialistas dizem que a medida pode representar censura.

No caso específico de Zambelli, embora tenha sido embasada nessa norma, a decisão tem um componente novo. A resolução prevê a exclusão apenas de conteúdos “idênticos” que os ministros já tenham previamente classificado, em colegiado, como falsos ou enganosos. Ainda que as mensagens da deputada tenham tom golpista, não há nenhuma decisão da corte específica sobre esse tipo de texto, que deixe clara a possibilidade de exclusão sem análise mais aprofundada.

A Procuradoria-Geral da República questionou no Supremo a constitucionalidade da nova resolução do TSE. Os ministros do tribunal discordaram da PGR e mantiveram o texto integralmente em vigor.

Zambelli foi a segunda deputada mais votada em São Paulo. Teve 964.244 votos. Só no Instagram, ela tinha 3,2 milhões de seguidores.

O advogado de Zambelli afirmou ao Bastidor que ainda não teve acesso à íntegra da decisão. O processo corre sob segredo de Justiça.