O ministro Alexandre de Moraes multou o X (antigo Twitter) em 5 milhões de reais por dia pelo o que considerou ser um descumprimento do bloqueio da rede social no Brasil. Na quarta-feira (18), usuários brasileiros conseguiram acessar o X após a plataforma mover parte de seus servidores de rede à empresa Cloudflare. A Starlink, empresa na qual Elon Musk é acionista e principal liderança, foi multada de forma solidária. Moraes entendeu, embora não tenha apresentado evidências disso, que ambas as empresas estão envolvidas em uma tentativa de burlar a decisão judicial. O X nega.
A Cloudflare, empresa americana especializada em otimização e proteção de sites, foi contratada pelo X para ajudar na infraestrutura da rede na América Latina após o bloqueio no Brasil. Por questões de segurança e eficiência, o tipo tecnologia empregado pela Cloudflare oculta, em parte dos casos, o endereço IP de alguns dos servidores do cliente. É um tipo de tecnologia comum, que também pode ser configurada em grandes serviços de hospedagem corporativos, como a AWS (Amazon) e an Azure (Microsoft), por exemplo.
Empresas que lidam com grande quantidade de tráfego digital costumam usar uma mistura de ferramentas e configurações, de modo a aumentar a velocidade de acesso e a segurança dos dados acessados. Não só empresas: governos também. Os órgãos públicos brasileiros, incluindo tribunais como Supremo e TSE, recorrem a essa combinação de ferramentas globais e configurações adequadas às necessidades locais. Empresas como a Cloudflare – que, aliás, mantêm grandes contratos em Brasília – não servem para “burlar” o acesso a servidores. Trata-se de uma noção tecnicamente equivocada.
Em termos práticos, uma nova configuração do X com a Cloudflare impediu que os bloqueios judiciais aplicados fossem eficazes. Com isso, os usuários brasileiros conseguiram acessar a plataforma temporariamente, mesmo com a ordem judicial em vigor.
O X se pronunciou sobre o assunto por meio do perfil oficial de assuntos globais: “Quando o X foi desativado no Brasil, perdemos o acesso à infraestrutura que fornece o nosso serviço para a América Latina. Para continuar operando, mudamos de operadora de rede. Isso resultou em uma restauração inadvertida e temporária do serviço para os usuários brasileiros. Continuamos trabalhando junto ao governo brasileiro para retornar o quanto antes ao povo do Brasil”.
A Anatel divulgou em nota que está trabalhando com provedores de internet e com a Cloudflare para resolver o problema. Não foi informado como isso se daria. A agência, contudo, não tem condições técnicas de mudar as configurações do X na Cloudflare. É do interesse da empresa americana, no entanto, cumprir a ordem. O mercado brasileiro, incluindo tribunais e demais órgãos públicos, é lucrativo para ela. Para manter esses contratos, é imperativo manter boas relações com autoridades como Moraes.
A Cloudflare tem condições de alterar as configurações do X para dificultar o acesso de brasileiros à plataforma. Como o X está tentando retornar ao mercado brasileiro, é possível que a empresa de Musk colabore.
Briga entre Musk e Moraes
Alexandre de Moraes e Elon Musk travam uma briga pública há meses. Antes de suspender indefinidamente o acesso ao X para 20 milhões de brasileiros, mês passado, Moraes afirmou que a plataforma descumpria ordens judiciais para bloquear contas de usuários.
O ministro afirmava que as pessoas por trás dessas contas, em sua maioria bolsonaristas, cometiam crimes; Musk insistia que o bloqueio era ilegal e configuraria censura. Recusou-se a cumprir as ordens do ministro, algumas delas secundadas pelos colegas de Moraes, e esvaziou a representação do X no Brasil após ameaças de prisão feitas pelo ministro. Passou a xingar e ridicularizar Moraes no X.
Musk se diz um defensor da liberdade de expressão. Na Índia e na Turquia, porém, Musk não só cumpriu ordens semelhantes como não fez qualquer oposição. Agora, a julgar pelos posicionamentos mais recentes do X, parece recuar na briga com Moraes.