A Vale recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra uma decisão do Tribunal de Justiça do Pará que suspendeu as atividades da empresa na mina de níquel Onça Puma, em Ourilândia do Norte. O governo do estado alega que a mineradora e sua subsidiária não cumpriram ações de mitigação de impactos decorrentes da mineração.
É a segunda suspensão que a Vale enfrenta neste ano. Em fevereiro, a mineradora foi impedida de explorar a mina de cobre do Sossego, em Canaã dos Carajás.
Ao recorrer ao STF, a Vale cita um “possível caos social de uma tragédia anunciada” no caso de a licença não ser devolvida. O ministro Luís Roberto Barroso determinou a realização de uma audiência de conciliação entre as partes.
“Diante da complexidade da matéria discutida e das possíveis consequências da suspensão da tutela provisória, determino o encaminhamento do feito, com urgência, ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos”, escreveu.
Os conflitos entre a Vale e o governador Helder Barbalho não são novos. Ele cobra da mineradora a construção de uma ferrovia que ligará Marabá ao porto de Vila do Conde, em Barcarena. Mas os embates judiciais começaram com a pressão do governo Lula para mudar o comando da mineradora. Helder é aliado do petista e cotado para ser seu vice em 2026.
Leia o despacho de Barroso:
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