Criada em 2018, a Agência Nacional de Mineração (ANM) é criticada por não coibir crimes como a exploração ilegal de ouro em terras indígenas e trabalhar para evitar o rompimento de barragens. Mas, em vez disso, parte da sua diretoria vai para a China.
De acordo com o Diário Oficial da União, o diretor Tasso Mendonça Júnior, o superintendente Luiz Paniago Neves e o coordenador Álvaro André Von Glehn dos Santos farão uma viagem de 11 dias ao país. A portaria que autorizou a viagem informa que eles farão visitas técnicas a órgãos governamentais e empreendimentos minerários chineses.
A ANM não se manifestou sobre o passeio do diretor e dos dois subordinados, nem informou o valor que será gasto. Os dados ainda não constam no Portal da Transparência e, curiosamente, nem na agenda oficial do diretor.
Além dos casos de falhas na fiscalização, a ANM é alvo de investigações de corrupção interna. O mais recente foi deflagrado na terça-feira (28), quando três servidores foram alvo de mandados de busca e apreensão no Piauí. Eles são suspeitos de receber propina para facilitar a vida de uma mineradora da região.
As investigações apontaram indícios dos crimes de associação criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa e advocacia administrativa. Os dois sócios da empresa beneficiada também são investigados. Os servidores foram afastados das funções por determinação da Justiça.
Em nota sobre a operação, a ANM limitou-se a dizer que está acompanhando o caso e colaborando com as investigações.
A ANM surgiu no governo Michel Temer, em substituição ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Com a transformação em agência, as diretorias ganharam mais autonomia administrativa, embora ainda sejam vinculadas ao Ministério de Minas e Energia.
Em tese, compete à ANM fiscalizar o patrimônio mineral e as empresas que atuam na exploração de recursos minerais, além de cobrar taxas relacionadas à atividade.
O quadro de funcionários da ANM é composto principalmente por funcionários do antigo DNPM. Já as diretorias são ocupadas por indicação política, com mandato fixo, sem a possibilidade de demissões durante o período pré-determinado para cada função.