O anúncio desta segunda-feira, 6, do projeto de emenda à Constituição para ressarcir governadores que toparem zerar a alíquota do ICMS do diesel e do gás de cozinha foi considerado por governadores e parlamentares ouvidos pelo Bastidor como uma armadilha.
Na noite de ontem, o presidente Jair Bolsonaro convocou em cima da hora uma coletiva de imprensa para anunciar medidas para reduzir o preço dos combustíveis. Ao seu lado, estavam Arthur Lira e Rodrigo Pacheco.
Entre outras coisas, Bolsonaro afirmou que o governo federal aceitará ressarcir os estados pelas perdas de arrecadação com o projeto de lei –aprovado na Câmara e em discussão no Senado– que estabelece uma alíquota máxima para o ICMS sobre os combustíveis.
Como contrapartida, os governadores têm de derrubar a zero a alíquota do imposto sobre o diesel e o gás de cozinha.
Um governador disse ao Bastidor se tratar de uma armadilha.
Primeiro, disse ele, não há garantia, embora estivessem lá Lira e Pacheco, de que a emenda será aprovada. Depois, segue, não se sabe como será feito o pagamento nem enquanto tempo ele ocorrerá.
“Ninguém pode abrir mão de uma arrecadação certa por uma incerta”, disse. Há ainda, segundo ele, a necessidade de as assembleias legislativas aprovem ou não a redução de arrecadação pelos estados.
Para o governador, o Bolsonaro ganhou discurso eleitoral para culpar governadores pelo preço do gás de cozinha e do diesel, porque a quatro meses da eleição com um recesso no meio dificilmente o Congresso conseguirá aprovar qualquer medida que permita a análise das assembleias estaduais e depois a ação efetiva dos governos no estado.
“Mas discurso de que tentou ele terá no programa de TV”, reclama.
O Bastidor vem informando sobre as discussões no governo para uma ação de Bolsonaro para que tivesse discurso, até mais do que uma ação efetiva, contra a carestia generalizada que pode impedir a sua reeleição. O anúncio de ontem, disse o governador, é uma delas.