A Câmara aprovou na quinta-feira (9) a urgência para votação do projeto que cria um mandato de dois anos para os comandantes-gerais das polícias e dos bombeiros militares. A medida é vista como positiva por duas de três fontes ouvidas pelo Bastidor, mas o momento é considerado inoportuno por conta da influência que Jair Bolsonaro tem sobre as casernas estaduais.

A escolha dos chefes das PMs, segundo o texto do Capitão Augusto (coordenador da Bancada da Bala na Câmara), continua com os governadores, mas restrita a uma lista tríplice eleita por “oficiais possuidores de cursos de comando e estado-maior”.

A regra, além de restringir uma suposta democracia interna dessas corporações, reforça a invasão da política dentro dos quartéis. Isso, segundo um deputado federal próximo do Judiciário, deixa esses agentes de segurança “tentados à insubordinação”.

O parlamentar, que é a favor dessa independência, ressaltou que a influência bolsonarista sobre esses contingentes exige “um momento menos conturbado” para ao debate.

Já um líder classista da PF disse que a independência das polícias deveria ser restrita às policias com poder de investigação (o que não é o caso da PM). Essa limitação, explicou, seria necessária porque é preciso ponderar os ônus e os bônus dessa “liberdade”.

“Se garante autonomia de um lado, de outro pode acontecer de o escolhido para ocupar o cargo não ter as qualificações necessárias e acabar prejudicando a corporação. E na PM só há custo, porque são forças restritas ao policiamento ostensivo”, detalhou.

Seguindo essa mesma linha, um delegado da Polícia Civil de São Paulo afirmou que é preciso separar bem o que é polícia de Estado – no caso, as Civis e a PF – e as de governo (a PM). Isso porque, continuou, trata-se do braço armado do Executivo, que precisa de maior supervisão e acompanhamento.

Abrindo a porteira

As três fontes ouvidas pelo Bastidor concordam que, caso aprovado o texto, a mudança “abrirá a porteira” para dar autonomia às polícias civis e à PF. “Não haveria justificativa para não estender isso à PF e às polícias judiciárias estaduais”, afirmou o deputado federal.

Já o agente da PF afirmou que, caso houvesse mandato para o delegado-geral da Polícia Federal, a corporação não sofreria as ingerências políticas de Jair Bolsonaro. O mesmo vale para as polícias civis, de acordo com o delegado paulista.