A Câmara passou a priorizar a análise da reforma tributária, em prejuízo do projeto de lei que reestabelece do voto de qualidade no Carf e do texto do novo arcabouço fiscal.
O presidente da casa, Arthur Lira (PP-A), iniciou a discussão em plenário na tarde ddesta quarta e espera votar o texto do relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) amanhã, quinta-feira (6). Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), são necessários 308 votos em dois turnos.
Lideranças partidárias disseram a Lira que há divisões nas bancadas. Boa parte dos deputados espera ainda a posição de governadores, que ainda negociam alterações no texto. O PSD, por exemplo, tem 43 deputados e metade aguarda o “sim” de governadores para se posicionar.
Em reunião com a bancada, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), reforçou que há dois pontos críticos no texto de Ribeiro: o que se refere ao Conselho Federativo e o que trata de um fundo regional.
“Se o conselho e o fundo não mudarem, a orientação é votar contra”, afirmou na reunião. Na melhor das hipóteses, Castro defende que a votação seja adiada para agosto.
O governo tem dito que o clima para a reforma melhorou de ontem para hoje, com a menor resistência dos estados do Sudeste, em especial São Paulo. Outro motivo foi a liberação de emendas parlamentares nesta semana: foram empenhados R$ 2,1 bilhões em que os maiores beneficiados foram PP, PL, PSDB e União Brasil.