Os produtores de água mineral estão revoltados com o senador Eduardo Braga (MDB-AM) e com o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), relatores da reforma tributária, porque a bebida pagará mais impostos com a mudança no modelo de cobrança.
Segundo fontes do alto escalão do setor, o imposto cobrado sobre a água mineral vai dobrar com a reforma. Atualmente, a alíquota média é de 13%, considerando desde galões de água até garrafas recicláveis; com a reforma, o tributo devido será de 26,5%.
O setor esperava que a Câmara mantivesse a água entre os produtos que terão direito a redução de 60% sobre a alíquota geral do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), como foi aprovado no Senado na semana passada. Na prática, isso manteria a inalterada a cobrança do imposto sobre o produto, na faixa dos 13%, em média.
Mas o abatimento foi retirado na Câmara pelo deputado Reginaldo Lopes, líder do PT na Casa, sob o argumento de que poderia aumentar em 0,3 ponto percentual a alíquota geral do IVA. Reginaldo Lopes é deputado por Minas Gerais, um dos principais produtores de água mineral.
A chateação com Eduardo Braga existe porque o senador só incluiu o abatimento de 60% sobre a alíquota minutos antes de levar o texto à votação no Senado. O setor entendeu que Braga deu mais ouvidos à indústria de refrigerantes.
O fato de Braga ter tirado foto tomando Coca-Cola – porque a empresa ampliou sua planta na Zona Franca de Manaus, no estado que representa – piorou a situação. Representantes do setor de água mineral enxergam uma proximidade excessiva do senador com a empresa.
Atualmente, refrigerantes pagam por volta de 36% de impostos, a depender do ICMS do estado onde são produzidos. Porém, os insumos básicos, como o xarope usado para dar sabor, são produzidos na Zona Franca de Manaus. Como a área tem regime tributário diferenciado, é possível abater parte dos custos tributários.
Com a reforma tributária, os refrigerantes foram incluídos na lista do imposto seletivo, que estabelece uma alíquota extra para produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente, cigarros, bebidas alcoólicas e combustíveis. Assim, refrigerantes pagarão alíquota de 26,5% mais o “imposto do pecado”, o que resultará numa carga tributária pouco superior à da água.
A reforma tributária foi aprovada pela Câmara nesta terça-feira (17) e vai à sanção do presidente Lula. Devido a isenções e benefícios a determinados setores, a alíquota geral do IVA deve ficar em torno de 27%, uma dos mais altas do mundo.