As duas derrotas impostas pelo Supremo Tribunal Federal ao presidente da Câmara, Arthur Lira, vão render vingança. A questão no momento é saber de que forma ela virá.
A relação de Lula com Lira, que começava a ser construída, está abalada. Mesmo que Lira seja reeleito presidente da Câmara, com os votos do PT, a confiança será mais difícil.
Na decisão em que declarou inconstitucional o orçamento secreto, o Supremo tirou o instrumento que faz de Lira a pessoa mais poderosa de Brasília. Lira volta a ser apenas o presidente da Câmara – a não ser que ele encontre rapidamente outro mecanismo semelhante.
Na outra decisão, o ministro Gilmar Mendes considerou que os gastos com o Bolsa Família em 2023 podem ficar fora do teto de gastos. Assim, o governo Lula precisa menos da PEC da Transição. Gilmar tirou de Lira o poder de pressionar Lula e o PT por poder e cargos.
As duas decisões criam problemas para Lula, o PT e o Supremo. Pois Lira e parte do Congresso vão em busca de vingança. Afinal, dificilmente alguém será capaz de convencer Lira que as duas decisões não tenham as digitais de Lula e de seu inimigo de Alagoas, o senador Renan Calheiros.
Os problemas são os seguintes:
- Lira já havia combinado apoio de deputados à sua reeleição em troca de pagamento de emendas. O fim do orçamento secreto tira dele o poder de pagá-las;
- Pior: as decisões do plenário do Supremo e a de Gilmar Mendes podem tirar de Lira o poder de obter recursos para pagar emendas do relator deste ano, que estão contingenciadas. É outro compromisso seu de campanha com os deputados que fica abalado;
- O PT e Lula poderão apoiar a reeleição de Lira, mas as decisões do Supremo tiraram seu chão. Sem dinheiro, a reeleição fica mais difícil. Abre-se a oportunidade para que adversários desafiem a hegemonia de Lira; e
- Com menor interesse de Lula pela PEC da Transição, Lira tem menos a oferecer, então perde poder de barganha para instalar os seus em cargos no futuro governo.
A reação – e a vingança – pode vir em várias formas:
- Como o Bastidor publicou mais cedo, Lira e aliados podem aprovar uma PEC para recriar o método do orçamento secreto como funciona hoje;
- Podem também fazer algo mais simples, como transferir o poder das emendas do relator para as emendas de comissão;
- A PEC da Transição pode não interessar a Lula e ao PT, mas ainda existe. Não é difícil que Lira e o relator, Marcelo Castro, incluam retaliações ao governo e ao Judiciário;
- Em troca, a Câmara pode fazer andar diversos projetos que prejudicam o Supremo. Um deles reduz a idade de aposentadoria dos ministros, hoje em 75 anos; e
- Há também o fantasma de o Senado, com maioria bolsonarista em 2023, atacar logo no início da ideia de aprovar o processo de impeachment de um ministro do Supremo. O primeiro da lista é Alexandre de Moraes, mas há pedidos para quase todos.