A aprovação da PEC do Quinquênio, no Senado Federal, é fruto de um acerto antigo do presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do seu colega Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que comanda a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), com membros do Judiciário.
O acerto ocorreu ainda no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Só não andou em 2023 por um pedido do governo Lula e por falta de um discurso convincente para a opinião pública.
Desde o fim do ano passado, circula no Congresso a versão de que a PEC só seria aprovada com o avanço do projeto de lei, já aprovado na Câmara, que restringe os supersalários dos servidores públicos.
Foi o caminho encontrado para tornar a PEC do Quinquênio – que concede adicional por tempo de serviço de 5% a juízes, promotores e procuradores a cada cinco anos – mais palatável.
Mas, nos bastidores, sabia-se que o projeto de lei contra os supersalários só avançaria quando a PEC estivesse aprovada. O texto, de autoria do próprio Pacheco, vai a plenário após passar pela CCJ nesta semana.
Sob protestos do governo, o relator Eduardo Gomes (PL-TO) incluiu emendas que estendem o penduricalho a outras carreiras, como delegados da Polícia Federal. O custo anual pode subir para R$ 42 bilhões.