O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a multa de 50 mil reais imposta ao blogueiro e advogado bolsonarista Alexandre Cezar Zibenberg, que postou uma série de ataques e notícias falsas em redes sociais contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STJ).
A multa foi imposta a título de indenização por danos morais e deverá ser paga ao ministro com juros, a contar da data da sentença original, de 2020. Em 2022, Moraes entrou com um pedido de execução da dívida de 79 mil reais de Zibenberg. Até agora, nada foi pago.
Zibenberg recorreu ao STJ: alegou que o valor estipulado pela Justiça de São Paulo era exorbitante e ele não teria de onde tirar tal quantia. Entretanto, os ministros desconsideraram o pedido por unanimidade. Entenderam que a multa de 50 mil reais era, sim, razoável, diante do poder aquisitivo e do prejuízo que o blogueiro causou à imagem de Moraes.
A postagem que gerou a indenização acusava o ministro de ter recebido propina do cartel dos trens, que atuou com lobby para garantir a venda de equipamentos para o governo de São Paulo. Segundo o texto de Zibenberg, a informação teria sido confirmada por um ex-diretor da Siemens, em delação premiada.
Entretanto, o depoimento afirmava que o beneficiário da propina teria sido o ex-governador de São Paulo Rodrigo Garcia. À época, Moraes advogava para o político e apenas declarou que o então cliente seria inocente. Não há qualquer menção ou prova de benefícios ao ministro.
O blogueiro também já foi condenado criminalmente pela mesma situação, mas pela Justiça do Rio de Janeiro, que lhe determinou 5 anos de prisão.
A defesa de Zibenberg foi procurada, mas não quis comentar o caso, pois o processo corre sob sigilo.