Mais de 50 clubes brasileiros divulgaram uma nota na noite de terça-feira (27) contra o projeto de lei que pretende limitar a publicidade das casas de apostas online, as chamadas bets. O texto será votado nesta quarta-feira (28) pela Comissão de Esporte do Senado.
A proposta baseia-se no substitutivo apresentado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), que já atuou como advogado de grandes clubes do Brasil. O texto pretende impedir as transmissões de TV de exibir publicidade das bets durante eventos esportivos e impõe uma série de regras para que as casas de apostas sejam divulgadas em veículos eletrônicos, da televisão à internet.
Segundo o texto, as transmissões esportivas ficam proibidas de exibir anúncios de bets cinco minutos antes e cinco minutos depois de cada evento. Também fica limitada a exibição das marcas em uniformes de atletas menores de 18 anos e em competições com crianças e adolescentes.
A proposta tem ainda restrições quanto a horários e formatos das propagandas. Se o texto virar lei, a publicidade das empresas só poderá ser feita das 21h às 6h, tal como ocorre com bebidas alcoólicas. Ainda será necessário que as empresas exibam mensagens apontando para os riscos de vícios e prejuízos financeiros que as apostas promovem.Outra limitação está relacionada à participação de atletas em propagandas. Eles poderão atuar nas peças publicitárias somente depois de estarem aposentados por, no mínimo, cinco anos.
Os clubes, por outro lado, dizem que o projeto vai na contramão de outras legislações internacionais e afirmam que, caso a proposta seja aprovada, isso poderia levar ao “colapso” das instituições, levando a uma perda de renda de 1,6 bilhão de reais por ano.
“As graves perdas financeiras serão bastante expressivas para os grandes clubes. Porém, o que é ainda mais cruel no Substitutivo é que essas novas regras poderão ser definitivas para a sobrevivência de clubes de menor expressão, que igualmente realizam trabalho social importante e carregam a ligação afetiva das suas coletividades nas regiões em que estão sediados”, diz trecho da nota.
A versão, porém, não corresponde completamente à realidade. Na verdade, são os grandes clubes os principais beneficiados com a publicidade das bets. Atualmente, todos os clubes da Série A recebem valores das casas de apostas, seja em patrocínio nos uniformes, seja nos espaços publicitários dos estádios.
Portinho afirma que, até pouco tempo, os clubes funcionavam sem o dinheiro das bets. “A constante exposição do público, sobretudo das crianças e dos jovens, à propaganda de apostas esportivas, cria um ambiente que incentiva comportamentos impulsivos e negligencia o valor educativo e formativo do esporte”, afirma o senador na justificativa do texto.
Depois de analisado pela Comissão de Esporte, o projeto seguirá para a Comissão de Comunicação e Direito Digital, em caráter terminativo, ou seja, se passar também por esse colegiado, não precisará ir ao plenário para nova votação, mas precisará ser revisado pela Câmara antes de seguir à sanção presidencial.
Leia a íntegra da declaração dos clubes: