Num gesto ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Arthur Lira decidiu se empenhar na aprovação do projeto que trata sobre o tema na Câmara.
O relator da proposta, o deputado Orlando Silva, vai apresentar hoje (terça-feira) seu texto aos líderes partidários e, a partir daí, o presidente da Câmara tentará construir consenso para colocar o projeto para votação direto no plenário.
Lira defende que o texto, mais do que atrapalhar a disseminação de notícias falsas, vai ajudar no combate ao tráfico de armas e à pornografia infantil.
Nas propostas, estão a obrigatoriedade para as redes sociais de ter sede no Brasil, a criminalização de fake news por meio de robôs e a garantia da imunidade parlamentar nas redes sociais (o que impediria as empresas de retirarem publicação por considerá-la desinformação).