O Senado de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) nunca foi motivo de preocupação para Lula e seus articuladores políticos, ao contrário da Câmara, diz uma fonte do Palácio do Planalto, que “sempre demandou mais energia”. Até agora.
Dois movimentos no Senado prometem dor de cabeça ao governo se não forem travados. São eles o projeto de lei que trata do marco temporal, também em análise no Supremo Tribunal Federal, e a CPI da Braskem proposta por um aliado, o senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Como mostrou o Bastidor, a discussão sobre o marco temporal, que caminha para ser negado pelo STF, era uma resposta à pressão que Pacheco vem sofrendo para dar uma resposta ao Supremo.
Na leitura desses aliados, caberia ao Senado, por ser fiscalizador do STF, dar uma resposta a uma suposta interferência exagerada sobre o Legislativo.
O problema do marco temporal é que, se passar pelo Senado, vai ser vetado por Lula. E, ainda que haja uma eventual derrubada do veto, seria considerado inconstitucional pelo Supremo, que caminha para formar maioria nesta quinta (21) contra a ideia.
O chamado marco temporal estabelece a posse dos povos indígenas de território se tiver sido ocupado antes do dia da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988.
A possível crise institucional não interessa ao governo, nem ao Supremo, nem a Rodrigo Pacheco. O presidente do Senado pretende reestabelecer conversas políticas sobre o tema e analisar se trava a sua tramitação.
O projeto de lei foi aprovado na Câmara em maio, com o peso do lobby ruralista.