O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, desagradou parte da bancada conservadora no Congresso. Em um evento promovido pela Unesco, ele defendeu a regulamentação das redes sociais. A medida é apoiada pelo governo Lula.
A ideia do governo de regulamentar as redes socias tem a intenção de restringir a propagação de fake news. Nos Estados Unidos e na Europa são discutidos projetos com o mesmo objetivo. Mas o tema é de difícil solução.
No discurso, Barroso defendeu que a regulamentação pode garantir a livre competição entre as empresas, já que o setor é dominado principalmente pela Meta (Facebook, Instagram), Twitter e Google.
Ele também acredita que a regulamentação, além de combater as informações falsas, pode ajudar na segurança dos dados dos usuários.
Os deputados das bancadas do agronegócio e evangélica dizem nos bastidores que a fala de Barroso não propôs nenhuma novidade quanto às questões mais graves.
Uma das críticas é sobre quem fará a moderação para definir quais conteúdos são falsos. No ano passado, quando Barroso ainda comandava o Tribunal Superior Eleitoral, as principais empresas do setor firmaram acordos para a exclusão de conteúdos.
“Se a proposta do Barroso fosse válida durante o impeachment da Dilma, as redes sociais teriam censurado qualquer vídeo do protesto. Afinal… éramos todos golpistas pro governo, né?”, disse Kim Kataguiri (União-SP). O deputado Filipe Barros (PL-PR) questionou a proposta do ministro: “Quem definiria quando o caso é duvidoso? O Felipe Neto?”.