O governo não deve conseguir levar o texto do novo arcabouço fiscal direto para o plenário do Senado, como fez na Câmara. Hoje, a tendência é que a matéria passe ao menos por uma comissão, a de Assuntos Econômicos. Há a possibilidade de tramitar ainda em outra, a de Constituição e Justiça.
Embora haja uma previsão de que o texto vá à sanção presidencial em junho, antes do recesso parlamentar, senadores da base e da oposição sinalizam que querem mudar o projeto que veio da Câmara. A relatoria ficará sob responsabilidade do PSD – o senador Omar Aziz é o preferido.
A passagem pelas comissões é um pedido da maioria dos líderes partidários. Sem saída, o governo e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cederam.
O caminho mais longo abre espaço para cenas repetidas. Em um gesto para a militância, a base do governo pode defender a retirada do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e do Bolsa Família da restrição fiscal, apesar de saber que há pouca margem para mudanças. Possíveis alterações farão o texto voltar à Câmara e atrasar ainda mais a aprovação.
A oposição quer tornar o texto do deputado Cláudio Cajado (PP-BA) mais restritivo. “Do jeito que está não para em pé”, disse o líder do PL, Rogério Marinho, a O Bastidor. A bancada deve aproveitar algumas sugestões feitas pelo partido na Câmara. Uma delas diz respeito ao trecho que trata da ampliação do limite de despesas do poder Executivo em 2024 caso haja “boa performance da receita”.
Outra mudança proposta diz respeito ao Fundo Constitucional do Distrito Federal, que foi mantido dentro do limite de gastos. Senadores do DF vão propor a retirada. A discussão mais aprofundada, da base e da oposição, se dará a partir de terça-feira (30).