A chance de o Senado aprovar a PEC que fixa mandato de oito anos a ministros do Supremo Tribunal Federal é zero, segundo o entorno do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O assunto voltou à tona nesta semana, após o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, se comprometer a desengavetar a matéria e indicar um relator nos próximos 15 dias.
O texto original é do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e foi apresentado em 2019. À época, a matéria teve aprovação do então relator, Antônio Anastasia, que acabou indicado para o Tribunal de Contas da União (TCU). Seu parecer, então, perdeu a vigência.
“Eu aceito perder sempre nas votações. No Parlamento, a única coisa com que eu não concordo é não votar. Por isso que eu estou insistindo na votação dessa PEC. Ela é muito, extremamente importante para o momento que o País atravessa”, manifestou-se Valério após a decisão de Alcolumbre.
A PEC, se aprovada, valeria apenas para futuras indicações ao STF e não para os ministros que hoje integram a Corte. O texto também designa o tempo para o presidente da República indicar e um prazo para o Senado sabatinar e aprovar ou não o candidato.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se ofereceu para relatar a matéria.