O Tribunal Superior Eleitoral desistiu nesta quarta-feira (24) de enviar dois técnicos com observadores às eleições na Venezuela, marcadas para domingo (28). A decisão foi tomada 24 horas depois de o presidente do país, Nicolás Maduro, dizer que as urnas eletrônicas brasileiras não são auditáveis, como fazia o ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Em face de falsas declarações contra as urnas eletrônicas brasileiras, que, ao contrário do que afirmado por autoridades venezuelanas, são auditáveis e seguras, o Tribunal Superior Eleitoral não enviará técnicos para atender convite feito pela Comissão Nacional Eleitoral daquele país para acompanhar o pleito do próximo domingo”, afirmouinformou o TSE em nota oficial.
A nota tem um tom duro, que nenhuma outra instituição de estado brasileira jamais adotou com Maduro e seu governo. A palavra “democracia” é repetida três vezes. Maduro é chamado de mentiroso. Três trechos são especialmente fortes:
“Na democracia brasileira, o voto do eleitor é livre e garantido democraticamente por um processo transparente, de lisura e excelência comprovada, o que assegura a confiança do brasileiro no sistema adotado”.
“Afirmar mentira sobre a confiabilidade da urna eletrônica brasileira, que – reitere-se – é auditável e segura, é semear inaceitável afronta à seriedade, à segurança e à publicidade plena do processo eleitoral do Brasil, levado a efeito com integridade, austeridade e eficiência para o fortalecimento contínuo da democracia.”
“A Justiça Eleitoral brasileira não admite que, interna ou externamente, por declarações ou atos desrespeitosos à lisura do processo eleitoral brasileiro, se desqualifiquem com mentiras a seriedade e a integridade das eleições e das urnas eletrônicas no Brasil.”
A nota do TSE tem um tom agressivo não apenas pela deselegância de Maduro com o Brasil, mas porque ele usou a mesma mentira dita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022 para tentar desqualificar a eleição. Na ocasião, o TSE enfrentou Bolsonaro e suas tentativas de usar militares para dizer que a votação não era confiável e cancelar seu resultado. Não poderia deixar a atitude Maduro passar em branco.
A desistência do Brasil ocorre horas depois que o ex-presidente da Argentina Alberto Fernandez anunciou ter sido desconvidado pelo governo venezuelano para atuar como observador. Como o presidente Lula, Fernandez havia dito em entrevista ter ficado preocupado com um pronunciamento no qual maduro falou em “banho de sangue” caso a oposição vença a eleição.
Ao desistir da Venezuela, o TSE se livra de uma missão que não queria cumprir. Dadas as condições na Venezuela, seus observadores não teriam condições de apontar fraudes, que são comuns e escandalosas. O governo não divulgou se o assessor especial da Presidência, Celso Amorim, irá a Caracas para acompanhar a eleição, como havia sido acertado.
A participação do Brasil como observador da eleição faz parte do acordo de Barbados, que o país patrocinou, pelo qual Maduro se comprometeu a respeitar o resultado da eleição. Há um alto risco de conflitos na Venezuela, pois apesar das claras fraudes, pela primeira vez Maduro pode perder e seu regime desmoronar. Vem daí seu nervosismo, que provocou a ira do TSE.