Chesf diz que contrato com a Sices aconteceu dentro da legalidade

A Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) demorou uma semana, mas encaminhou nota ao Bastidor explicando as diferenças de valor na licitação vencida pela empresa Sices Brasil e a estatal. A empresa diz que tudo aconteceu dentro da legalidade.

A licitação vencida pela Sices em 2018 era para vender geradores fotovoltaicos de 50 KW e 100 KW. No Portal da Transparência, consta que o valor total seria de R$ 413.995,11. Esse montante se refere à soma dos dois equipamentos. À época, o gerador menor custava R$ 140.157,77, enquanto o maior saía por R$ 273.837,34.

Como o Bastidor mostrou, esse dado não condiz com a outra área do Portal da Transparência que detalha o contrato referente a essa licitação, cujo valor total chega a R$ 2.471.014,16.

A Chesf explicou que na página da licitação está descrito apenas o valor unitário de cada peça, mas que o contrato final foi para o fornecimento de 10 geradores, sendo oito unidades menores, de 50 KW, e dois maiores, de 100 KW. Somados os preços de cada um, chega-se aos R$ 2,4 milhões pagos pela estatal. 

Ainda de acordo com a hidrelétrica, os equipamentos foram entregues e instalados dentro do prazo. O contrato foi formalmente encerrado no dia 24 de outubro de 2019. 

A nota, porém, não deixa claro por qual motivo há essa incongruência no Portal da Transparência entre o valor licitado e o contratado.

Leia a íntegra abaixo:

“A Chesf esclarece que, por meio do pregão PG-80.2018.0710, registrou os preços dos itens KIT GERADOR FOTOVOLTÁICO POTÊNCIA 50 KW (R$ 140.157,77) e KIT GERADOR FOTOVOLTÁICO POTÊNCIA 100 KW (R$ 273.837,34) conforme Ata de Registro de Preços assinada 80.2018.0710 com a empresa SICES BRASIL LTDA, cuja soma dos valores unitários foi de R$ 413.995,11.

Em 12/12/2018, por meio do contrato CTNI-80.2018.1220.00, a Companhia adquiriu então 2 (duas) unidades do KIT GERADOR FOTOVOLTÁICO POTÊNCIA 50 KW e 8 (oito) unidades do KIT GERADOR FOTOVOLTÁICO POTÊNCIA 100 KW, cujo valor total contratado resultou nos R$ 2.471.014,26.

Ratificamos informação da Nota emitida pela Chesf que o material adquirido foi integralmente fornecido, assim como o contrato formalmente encerrado em 24/10/2019, conforme Termo de Encerramento.

Adicionalmente, informamos que ainda no âmbito da Ata de Registro de Preços 80.2018.0710, houve a celebração de outros 2 contratos nºs CTNI-80.2019.0940.00 e CTNI-80.2019.0960.00, ambos assinados em 25/10/2019 (nos valores respectivos de 2019-0940: R$ 1.369.186,70 e 2019-0960: R$ 2.464.536,06), e cujo fornecimento e encerramento foram igualmente concluídos.

A ata de Registro de Preços segue em anexo e os documentos dos contratos estão disponíveis neste link.”