O comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Junior, tem procurado afirmar que as Forças Armadas são instituições de Estado, não de governo. A atuação dele em redes sociais, porém, dá sinais contrários.
Baptista Junior recebeu ontem, segunda-feira 9 de agosto, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco. Na semana passada, almoçou com o decano do STF, ministro Gilmar Mendes.
De acordo com interlocutores de Pacheco, o brigadeiro quis diminuir o impacto de suas declarações recentes, como a que deu ao jornal O Globo. Disse que “homem armado não ameaça”.
Depois do encontro com Gilmar Mendes, Baptista Junior gostou de uma publicação em rede social que afirmava haver “ininterruptas interferências e perseguição dos ministros do STF contra o Executivo e o PR [presidente]”.
Em outra oportunidade, o comandante da Aeronáutica apreciou a necessidade de “salvar o Brasil do comunismo”. Fez o mesmo sobre textos da política partidária. Um deles elogiava o mandato do deputado bolsonarista Hélio Lopes. Em outra, apoiou a divulgação de medidas econômicas do governo.
Militares são proibidos de se manifestar sobre política. O Decreto 4.346, de 2002, prevê transgressões passíveis de punição administrativa. Três delas: manifestar-se, publicamente, o militar da ativa, sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária; tomar parte, fardado, em manifestações de natureza político-partidária; discutir ou provocar discussão, por qualquer veículo de comunicação, sobre assuntos políticos ou militares, exceto se devidamente autorizado.