Os casos de corrupção na Codevasf, feudo de Arthur Lira, convenceram ministros do Supremo Tribunal Federal de que o orçamento secreto deve ser, no mínimo, reformado – leia aqui, aqui, aqui e aqui alguns dos escândalos noticiados pelo Bastidor. O caminho mais provável é fazer mudanças que garantam mais transparência a esses gastos, mas nenhum plano foi apresentado até agora.
Quando a ministra Rosa Weber suspendeu os pagamentos das emendas de relator – também chamadas de RP9 -, ministros da corte enxergaram um problema no horizonte. Argumentaram que empresas prestadoras de serviço da União seriam prejudicadas, resultando em processos contra o Estado por falta de pagamento.
A saída foi pedir mais transparência a Lira e Rodrigo Pacheco. Ambos se comprometeram, mas adiam o quanto podem a obrigação. Passados meses do início da negociação, integrantes da corte têm a certeza de que o orçamento secreto “não corre risco de dar certo”.
Agora presidente do Supremo, Rosa é relatora da ação que questiona o orçamento secreto e tem poder para pautar o caso a qualquer momento. Falta a maioria no tribunal para mexer nesse problema.
Os ministros Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin, além de Rosa, são dados como votos certos contra as emendas de relator.