Um dia após sua apresentação, o texto da reforma tributária apresentado na terça pelo relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB),, já apanha de vários lados. Da esquerda, a bancada do PSOL vai propor uma diferenciação da taxação de alimentos produzidos a partir da agricultura familiar daquela sobre os alimentos do agronegócio, quando a matéria for ao plenário.
O PSOL defende que é preciso compensar quem não produz visando exportações, não usa agrotóxicos e não desmata. No parecer de Ribeiro, aprovado pelo grupo de trabalho da Câmara, constam alíquotas mais baixas para gastos com saúde, educação privada e alimentos.
Faltou, na avaliação da bancada, uma atuação direta do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, para “sinalizar à base”. Seria uma forma de agradar, por exemplo, o MST, alvo de uma CPI após pouca articulação do governo.
Desagradou também o fato de igrejas e templos ficarem de fora do recolhimento de tributos, inclusive de contribuições.
O governo e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), querem o texto aprovado na Casa antes do recesso parlamentar de julho. Até lá, o principal empecilho não será o PSOL, mas os prefeitos que temem perder arrecadação pelo o ISS (imposto municipal) ser incorporado no IVA dual.