O Ministério Público Federal no Maranhão criticou a fragilidade do sistema de controle e liberação de verbas do Ministério da Saúde para o atendimento do SUS. Segundo a Procuradoria, as brechas fizeram com que apenas 20 municípios no interior do estado recebessem mais de R$ 3 bilhões da União em emendas do chamado orçamento secreto.
Gestores municipais dessas cidades foram alvos nesta sexta-feira (14) da Operação Quebra Ossos, deflagrada pela Polícia Federal. Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e dois de prisão temporária. O MPF também conseguiu o bloqueio de R$ 78 milhões em bens dos investigados.
Até o momento, não há indícios da participação de parlamentares ou outras pessoas com foro privilegiado no esquema. Caso apareçam, os inquéritos serão repassados à Procuradoria-Geral da República.
A procuradoria afirma que os investigados inseriam dados falsos em programas do Sistema Único de Saúde (SUS), como o Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) e Sistema de Informações Hospitalares (SIH). Com isso, inflavam os atendimentos prestados e as cidades recebiam mais dinheiro público.
Em um dos casos, um município informou ao governo federal ter realizado 900 mil consultas de serviço médico especializado em um ano. Mas a cidade tem apenas 29 mil habitantes e oito médicos contratados. Para a conta fechar, seria necessário que cada médico realizasse 450 atendimentos por dia.
Os gastos na cidade saltaram de R$ 330 mil em atendimentos de alta complexidade em 2020 para R$ 9,3 milhões, em 2021, sem nenhum aumento na estrutura física para dar suporte à nova demanda.
Para o MPF, é inadmissível que os municípios não sejam obrigados a detalhar ao governo federal quais foram os pacientes atendidos no período e o tipo de tratamento que receberam. Os procuradores dizem que a falta de controle do Ministério da Saúde é o principal fator que facilita as fraudes.
O Bastidor procurou o Ministério da Saúde, mas a pasta ainda não respondeu.