A ministra Maria Isabel Galotti, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que Jair Bolsonaro tire do ar imediatamente a peça publicitária que tece críticas às alianças de Luiz Inácio Lula da Silva, no segundo turno das eleições deste ano. O vídeo traz um jingle falando que ele, Geraldo Alckmin, Fernando Henrique Cardoso, Ciro Gomes e Simone Tebet são todos “farinha do mesmo saco”.
A decisão foi tomada a pedido da coligação de Lula, que se sentiu ofendido, pois o vídeo transmitiria a mensagem de que ele é “ladrão”, bem como os apoiadores dele neste segundo turno.
“É farinha do mesmo saco, é tudo farinha do mesmo saco. Mentiram, enrolaram, enganaram você e, hoje estão juntos no mesmo buraco. Falaram bonito em democracia, disseram ser contra a corrupção. No final era tudo mentira, tá tudo abraçado junto com o ladrão”, diz a letra do jingle usado no vídeo.
Para Galotti, a exclusão do vídeo está amparada em decisões anteriores do TSE, que proibiram Bolsonaro de usar termos depreciativos como “ladrão” e “corrupto” para se referir a Lula. Embora reconheça que faz parte do jogo democrático o uso de expressões e críticas ácidas aos adversários, ela preferiu manter o entendimento da corte. Ou seja, a ministra acredita que o TSE não deveria intervir. Mas, em face da jurisprudência que a corte está construindo, optou por acatar o entendimento majoritário.
Na mesma decisão, ela indeferiu pedido de direito de resposta de Lula a respeito do vídeo, mas determinou que se a exclusão não for realizada, Bolsonaro fica sujeito ao pagamento de multa de R$ 50 mil ao dia.
Leia a íntegra da decisão de Galotti