A decisão do Tribunal Superior Eleitoral de impedir a candidatura de Roberto Jefferson à Presidência da República pode atingir o deputado Daniel Silveira, também do PTB.
Silveira é candidato ao Senado pelo Rio de Janeiro. Em abril, ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal, por ter feito ameaças aos ministros, mas recebeu um indulto do presidente Jair Bolsonaro.
No caso de Jefferson, os ministros consideraram que ele segue inelegível, apesar de também ter sido beneficiado com um indulto presidencial em 2017, que anulou sua condenação criminal pelo mensalão.
Jeferson deveria ter ficado preso por sete anos, além de perder os direitos políticos pelo mesmo período. De acordo com a Corte, ele só poderá se candidatar de novo depois de 24 de dezembro de 2023.
Já Silveira, na condenação original, deveria ficar preso por 8 anos e 9 meses, além de perder o mandato de deputado e os direitos políticos pelo mesmo tempo da condenação criminal.
O STF ainda precisa definir se o indulto a favor de Daniel Silveira é válido ou não. De toda forma, mesmo que a legalidade seja reconhecida, o entendimento do TSE sobre Jefferson pode ser aplicado a ele.
Ainda que não seja preso, Silveira seguirá com os direitos políticos suspensos até o fim do prazo da sentença, o que lhe impede de concorrer este ano.